Ativismo Digital

O QUE VOCÊ PRECISA APRENDER ALÉM DE, ESCREVER IMPEACHMENT?

abril 14, 2016

Heloísa Clarice Figueiroa dos Santos

Domingo viveremos um dos momentos mais importantes que eu, com vinte e cinco anos de idade tive a oportunidade de presenciar e acompanhar na política brasileira.
Primeiramente para considerar importante tudo isto, é preciso entender de forma simples o que está acontecendo antes de ir bater panela ou "marchar pela democracia" sem fazer a mínima ideia do que está se desenrolando no cenário político do nosso país:

O que é o impeachment?
Para começar que vejo muita gente que sequer sabe grafar a palavra (eu mesma aprendi a pouco tempo). Impeachment ou "Impedimento" como eu gosto de falar, é impedir QUALQUER PESSOA QUE OCUPE UM CARGO PÚBLICO nas esferas do judiciário, legislativo ou executivo de continuar desempenhando a função para a qual foi eleito mediante PROVAS de que cometeu atentado a um ou mais das sete possibilidades a seguir,

1 – A existência da União;
2 – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da federação;
3 – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
4 – A segurança interna do país;
5 – A probidade da administração;
6 – A lei orçamentária;
7 – O cumprimento das leis e das decisões judiciais.





Quem pode solicitar um impeachment?
Qualquer cidadão brasileiro que esteja em dia com suas obrigações eleitorais pode protocolar um pedido mediante apresentação de PROVAS. Isso quer dizer que, você cidadão que bate panela durante pronunciamento da Dilma se detém provas contra a presidente do nosso país já deveria ter largado suas panelas e apresentado a denúncia formalmente a justiça. Sim, você pode e se está tão preocupado com a nossa "política" deveria ter feito isso, é de graça!

Qual a ordem que o tramite do impeachment acontece ainda na câmara dos deputados?
1º Denúncia formalizada com a apresentação dos fatos (que qualquer cidadão pode formalizar);
2º Recebimento da denúncia pelos representantes do povo na câmara;
3º Análise da denúncia na câmara dos deputados;
4º Parecer da câmara acerca da denúncia e por último
5º Discussão sobre a aprovação ou rejeição da denúncia. Fonte.

Quem decide se vai ou não haver impeachment?
Ao contrário do que muitos pensam, não é o Presidente da Câmara, nem o conjunto da câmara dos deputados e muito menos "o povo" (apesar da pressão popular ser super válida). Após o presidente da câmara avaliar se a denuncia recebida (de qualquer cidadão brasileiro que tenha feito isto) ele encaminha aos parlamentares (que é o que vai acontecer domingo, portanto se acalme que a Dilma ainda fica mais um tempo sendo presidente do nosso país saindo ou não o impedimento da presidenta). Caso, 2/3 dos deputados votem pela continuação do processo ele vai para o SENADO ser votado. Em ambas as casas o processo precisa receber 2/3 dos votos, ou seja, é preciso que 342 deputados votem pelo impedimento da presidente e após isso 54 senadores também.
A título de curiosidade: A base aliada de Dilma conta hoje com 304 deputados (são 513 deputados no total) e 51 senadores. Essa constatação torna muito complicada a hipótese de aprovação. Mas, vamos prosseguir... Caso o projeto andasse...(Fonte)
Lá no Senado a sessão que pode levar até 180 dias após o recebimento do pedido pela casa para ocorrer é presidida pelo Presidente e Ministro do STF, aí sim se 54 dos 81 senadores votarem a favor, DILMA É DEPOSTA (hahaha, quis ser dramática).
Outra curiosidade: Nos termos do Art. 68 da lei do impeachment, o julgamento será da seguinte forma: O presidente do STF irá perguntar aos senadores que responderão "sim" ou "não" à seguinte pergunta enunciada pelo Presidente: "Cometeu o acusado F. O crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?"
E bom, parece que o Brasil inteiro está confuso já que a Presidente Dilma não cometeu nenhum dos sete crimes passíveis de impeachment mencionados no comecinho deste texto, não é mesmo?
Nós, povo negro em especial as mulheres negras precisamos sim conhecer o que está acontecendo para de fato, tomarmos um lado na história: O NOSSO LADO!

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