12 novembro 2015

O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO NEGRA


Depois do ENEM 2015 onde foram abordados entre outros temas importantes a PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, vários homens resolveram disfarçar o seu machismo e misoginia em forma de preocupação com a população masculina em maioria jovem que é assassinada todos os anos no nosso país. Aproximadamente 72% das vítimas fatais de homicídio são homens e foi essa a taxa usada por eles "EM SUA MAIORIA NÃO NEGRA" para defender que a violência contra o homem no nosso país é um problema "muito mais sério". O curioso é que dentro deste percentual de homens mortos 93% eram negros e até agora o país de forma geral não havia se mostrado nem um pouco preocupado com tantos homens morrendo! Aliás, estes dados alarmantes só passaram a ser divulgados agora, depois dos jovens terem sido colocados para pensar no que o país faz com as mulheres e ainda assim, omitindo que a maioria esmagadora morta é de HOMENS NEGROS. Então vejamos, se não formos nós por nós, quem será então? 



O sistema é racista


Segundo a UNESCO braço da ONU aqui no Brasil, em 2012 o índice de vitimização negra no nosso país era de 146,5 isso quer dizer que morrem proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos por aqui (por negros, entende-se os declarados negros e os pardos ok?). Em 2013 o IPEA apresentou o estudo “Violência letal no Brasil e vitimização da população negra: qual tem sido o papel das polícias e do Estado?” em que evidenciou o seguinte dado: um adolescente negro tem 3,7 chances a mais de ser vítima de homicídio do que um adolescente branco. O racismo institucional contribui para que estas taxas aumentem, a medida que ele é utilizado como parâmetro para decidir se determinado individuo é ou não potencialmente perigoso e merece que x ou y força sejam aplicadas no ato da prisão por exemplo. Em julho deste ano a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no Brasil concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico” apoiado principalmente pelo sistema de "justiça" do nosso país. A Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) relatora da comissão, sugeriu que seja criado um plano para reduzir o número de jovens assassinados no país e principalmente com atenção a INTERSECCIONALIDADE DE RAÇA, respeitando as especificidades da população negra afetada pelo genocídio investigado pela comissão atualmente. 


Políticas de Reparação


Uma das constatações importantes da CPI é a de que o acesso a serviços básicos como saúde e educação são mínimos ou bastante restrito dentro da área mais comum de moradia da população jovem e negra, as periferias contam às vezes com pouca ou nenhuma estrutura para que a população tenha o mínimo de dignidade e isto pode ser apontado como facilitador para que a violência chegue com tanta força a essa parcela da população. Uma das ações propostas pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) presidente da comissão parlamentar de inquérito é aplicar medidas de reparação e atenção a população negra para tentar amenizar o déficit histórico de assistência que a administração brasileira tem para com a este povo. 





Auto de Resistência


É a forma que muitos crimes contra a população negra caem na impunidade. Policiais registram como uma espécie de "legitima defesa" a morte de diversos jovens negros que por muitas vezes só é provado depois que aparece um vídeo feito por celular de uma testemunha assustada mas indignada. A comissão sugere também que seja aprovada a PL 4471/12 que torna mais rígidas as regras para apuração de casos de violência policial. Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei3.689/41) autoriza qualquer agente público e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão . Não prevê, no entanto, as regras para a investigação do uso de força nesses casos. As regras para a aplicação bem como as investigações se tornariam efetivas no combate a violência policial que contribui para o aumento da taxa de mortalidade dos jovens negros no nosso país.

Este post traz somente a ponta do iceberg sobre o assunto mas é de extrema importância que toda a população negra esteja ciente e consciente de tudo que vem acontecendo em termos de propostas para o nosso povo porque só assim teremos argumentos sólidos para cobrar. Já imaginou discutir com algum responsável por formular leis que nos protegem sem o mínimo de conhecimento sobre o que vem tramitando? O perfil do jovem leitor brasileiro não é de forma geral tão interessado em matérias de cunho "político" mas precisamos entender que a política do nosso país não se resume a "PT x PSDB" ou "Dilma x Aécio", a política do nosso país envolve a minha, a sua vida, a vida dos nossos filhos e precisa ser amplamente conhecida por nós, os maiores interessados em ações positivas.
Eu vou deixar abaixo, links que detalham muito melhor estas informações para quem quiser se aprofundar no assunto e conhecer de forma clara tudo que foi e está sendo feito pela comissão. 

CPI conclui que há “genocídio simbólico” contra jovens negros no País

A pedido de CPI, governo pode criar plano para reduzir homicídios de jovens negros

Projeto prevê regras rígidas para apuração de violência policial

CPI afirma que há genocídio de jovens negros e propõe enfrentamento da violência

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